De acordo com uma portaria, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL), o Ministério Público (MP) do estado instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de poluição sonora em um templo da Igreja Assembleia de Deus no estado.
A igreja investigada está localizada no bairro Jaraguá, em Maceió e, segundo o texto da portaria, estaria utilizando equipamentos de som de forma abusiva, causando perturbação do sossego e bem estar coletivo. O órgão aponta que a igreja das 19h às 21h nas terças, quintas, sábados e domingos, e das 15h às 17h aos sábados.
De acordo com o G1, o MP determinou que Secretária Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) realizasse uma perícia para constatar o dano ambiental causado pela poluição sonora produzida pela igreja, e que fossem levantadas informações para a adequação do templo “as normas urbanísticas a Secretária Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).
O Ministério Público alagoano considera que a poluição sonora, causada pela emissão de ruídos acima dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Norma Brasileira Regulamentar provoca perturbação da saúde mental, ofendendo o meio ambiente e, consequentemente, afetando o direito difuso e coletivo.
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