Select Menu

SEJAM BEM VINDOS!

TRADUZIR ESTE SITE

Conheça esta e outras promoções

  • Deputados e manifestantes comemoram aprovação da proposta
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, aCâmara criará uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara e de passar pelo Senado, também em dois turnos, é que a proposta poderá virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso a proposta aprovada e promulgada pelo Congresso, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, seguindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 

Se a maioridade penal cair para 16 anos, o que você acha que vai acontecer com os índices de criminalidade?

14.384 votos
A votação da admissibilidade da PEC na CCJ encerrou uma polêmica que se arrastava por 22 anos, uma vez que a proposta foi apresentada em 1993. A maioria dos deputados da comissão, composta em grande parte por parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a "Bancada da Bala", conseguiu vencer a oposição feita por partidos com o PT, PC do B e PSOL, que tentavam obstruir a votação. 
O parecer do relator da PEC, Luiz Couto (PT-PB), defendia que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade é inadmissível e inconstitucional. O relatório de Couto foi rejeitado pelos parlamentares da CCJ por 43 a 21 votos. 
Após a rejeição, um novo relatório, com base no voto do deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), desta vez defendendo a admissibilidade da PEC, foi apresentado e aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.
O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), que defende a redução da maioridade penal, disse que a aprovação não representa a extinção de um direito. "Nós não estamos abolindo um direito. Estamos apenas modificando. Vamos dar um texto mais adequado ao Brasil de hoje, e não ao do Brasil de 1940 [ano em que foi promulgado o Código Penal]", disse o parlamentar.
Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário à redução da maioridade penal, a aprovação da admissibilidade da PEC representa um risco. "[Essa redução] fere uma cláusula da Constituição que não pode ser mexida", afirmou Alencar.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), disse que a aprovação da PEC na CCJ é um mau sinal. "A agenda conservadora do Congresso está sendo posta em prática. É um momento triste para toda a sociedade", afirmou.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), disse que deputados governistas e de oposição que são contrários à redução da maioridade penal estudam ingressar com um mandado de segurança para impedir a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados.
"Esse mandado pode ser impetrado até o final da tramitação. Não temos pressa. Vamos estudar a melhor forma de fazer isso. Quem perdeu hoje não foi o governo [que era contra a proposta], mas a Constituição Federal", afirmou.

Polêmica

A discussão da PEC na CCJ tem causado polêmica no Congresso. Desde a última semana, dezenas de manifestantes contrários e a favor da redução da maioridade penal têm ocupado as galerias do plenário onde as reuniões da CCJ são realizadas.
Nesta terça, um esquema de segurança impediu que a maior parte dos manifestantes entrasse nas galerias. Pouco mais de 15 militantes participaram da sessão. Na última terça-feira (24), os deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF) chegaram a discutir e precisaram ser separados por seguranças e outros parlamentares.
Leia mais em: http://zip.net/bpq2mx

Avatar do usuário
  1. Avatar de Buda245

    Buda245

    1 hora atrás
    Está na hora de uma reforma ampla do código penal !!! Responsabilidade penal aos 16 anos está correta ! Crimes contras policiais deveria ter tratamento diferenciado com penas mais duras ,e sem direito a redução de penas !
  2. Avatar de Nego Norman

    Nego Norman

    1 hora atrás
    Porque não fazem uma lei eficaz contra corrupção, peculato, denuncia vazia e o fim dos privilégios parlamentar? Caso algo assim fosse pra votação e fosse aprovado, o que mais teria é parlamentar se escondendo. Pimenta nos olhos dos outros é refresco!
  3. Avatar de paulista Ribeirão Preto

    paulista Ribeirão Preto

    1 hora atrás
    acho que 16 anos ainda é pouco o ideal seria 15 anos , pois ate os 14 anos o pai e a mae seguram depois essa mulecada vira um bicho.
  4. Avatar de r1afo9vh33b1

    r1afo9vh33b1

    1 hora atrás
    Essa demagogia me da nojo.... Eles vem falar em desrespeito a constituição...KKK... Mensalão, Petrolão, BNDS, Receita Federal..... onde estavão esses demagogos enquanto muitos deles mesmos metiam a mão no nosso dinheiro???????? Mais de 90% da população é a favor...... Ouçam a voz das ruas senhores deputados....
  5. Avatar de Kiko04

    Kiko04

    1 hora atrás
    Pense que só a redução da maioridade penal não é suficiente! É preciso que a EDUCAÇÃO neste país também avance! Imagine uma criança neste Brasil entrando na escola aos 6 anos e estudando em turno integral, dois turnos e ao fim do dia seguindo calmamente para sua casa para o convívio com sua família. Agora imagine todos os jovens deste país na mesma condição! Será que estaríamos discutindo a redução da maioridade penal como solução para os problemas de segurança pública? Claro que não! Era 1993 e agora estamos em 2015. Tudo já estaria resolvido! Mas, sabemos todos que o que ocorre em Brasília é tudo, menos atender os interesses da sociedade brasileira!
  6. Avatar de marilane.rj

    marilane.rj

    1 hora atrás
    TOMARA QUE SEJA APROVADA EM TODAS AS INSTÂNCIAS.
  7. Avatar de Casiradzi

    Casiradzi

    1 hora atrás
    Deveria baixar pra 12 anos, pois quando eu tinha 12 anos, eu sabia o que era certo e errado, meu filho também sabia, todos sabem o certo e errado antes dos 12 anos.
Leia mais em: http://zip.net/bpq2mx
O televangelista Benny Hinn foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no último fim de semana para tratar de problemas relacionados ao coração.
Benny Hinn deu entrada no hospital de Orange County, na Califórnia (EUA) com falta de ar, e depois de uma avaliação mais minuciosa, os médicos afirmaram que ele se recuperará completamente.
De acordo com informações do Charisma News, o televangelista adepto da teologia da prosperidade se queixava de exaustão após ter voltado do Brasil, onde participou do 7º Congresso Fogo de Avivamento para o Brasil, realizado em São Paulo.
“Este é um desafio, mas estou recebendo bons relatórios. Nós não temos todas as respostas… À medida que envelhecemos, nosso corpo precisa de reparo”, afirmou Benny Hinn, 63 anos, ao jornalista Steve Strang numa rápida conversa no hospital.
Strang informou ainda que a filha mais velha de Hinn, Jessica Hinn-Koulianos, contou que o pai não estava se sentindo bem depois das participações no Congresso neopentecostal no Brasil, e que sua irmã, Tasha Gelyana havia lhe dito que o pai estava com sinais de exaustão e queixando-se de falta de ar.
Dentro desse cenário, a família decidiu internar o televangelista e contratar um dos melhores cardiologistas do estado, enquanto os médicos tratavam os pulmões para aliviar os problemas respiratórios. “Ele forçou seu corpo demais depois de estar no Brasil. Ele é humano, mas ele está otimista e ele vai ficar bem”, disse Jessica Hinn-Koulianos.
Jessica contou ainda que o coração de Benny Hinn estava registrando uma média de 200 batimentos por minuto, devido a um problema de fibrilação arterial, ou arritmia cardíaca, como é mais popularmente conhecido.
“Seu ritmo cardíaco voltou ao normal. Nós acreditamos que Deus vai curá-lo”, pontuou Jessica. Um dos principais líderes do Benny Hinn Ministries, entidade religiosa criada pelo televangelista, afirmou que em breve ele estará de volta à ativa: “Dentro de algumas semanas os médicos dizem que ele vai estar de pé ministrando em todo o mundo, assim como ele tem feito por mais de 40 anos”, disse Don Price.

PEDIDO DE ORAÇÃO

Publicidade

Publicidade

Família grande projeto de Deus

Powered By Blogger

Seguidores

Seguidores pelo Face

Seguidores pelo Twitter

NOTICIAS GOSPEL

DIREITOS