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(Reuters) - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse à Folha de S.Paulo em entrevista publicada nesta terça-feira que seu partido e o PMDB, maior legenda da coalizão governista, começam a discutir um cenário sem a presidente Dilma Rousseff.

Para o tucano, "o ponto de convergência dos que foram e dos que não foram às ruas é que a presidente perdeu as condições de governar", e a possibilidade do impeachment de Dilma é aquela que aparece no momento "com mais vigor".

Aécio ponderou, no entanto, que um reinício nessas bases sempre terá a falta da "legitimidade do voto" -- no caso de impedimento de Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, assume a Presidência. E defendeu outros caminhos, como as ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer e abririam caminho para novas eleições.

Aécio ressaltou ainda que não há acordo para barrar as ações no TSE no caso de impeachment de Dilma. "Ele (processo no TSE) já está num nível de coleta de provas e terá um desfecho. Hoje o processo não é mais do PSDB, é do tribunal", disse.

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São Paulo e Braília - As manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, consideradas as maiores da história, e a decisão da Justiça de São Paulo de transferir para o juiz Sérgio Moro o veredicto sobre o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Estadual aumentaram as chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir um posto na Esplanada. Lula ainda não comunicou oficialmente sua decisão, mas tanto o PT quanto o Palácio do Planalto dão como certo que o ex-presidente ocupará uma espécie de superministério, a ser criado sob medida para ele.

A jornada de 13 de março, como vem sendo chamada a manifestação nacional do último domingo contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), reuniu mais de 3,6 milhões de pessoas nas ruas, de acordo com um levantamento feito a partir dos dados das polícias militares de 26 estados e do Distrito Federal.

Apenas na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), a PM estima que 1,4 milhão de pessoas participaram do evento. Os organizadores, no entanto, falam em 2,5 milhões ao longo do dia. Em Brasília, onde o pastor Silas Malafaia discursou, as forças de segurança estimaram em 100 mil o número de participantes, contra 45 mil do dia 15 de março de 2015.Malafaia, que acompanhou a manifestação de um trio elétrico, afirmou que o poder “emana do povo”, pois é “o povo põe, e o povo tira” os governantes. “Minha gente, o Supremo Tribunal Federal, se não se manifestar, o povo vai botar eles [petistas] na rua. Eu tenho sido perseguido por esse governo. Tentaram me cooptar e não conseguiram, porque eu não vou ser comprado por esses vagabundos. Fora PT. O povo brasileiro vai botar essa cambada fora”, afirmou o pastor.

Logo após seu breve discurso, o protesto foi encerrado, segundo o jornal Estado de Minas: “O pastor Silas Malafaia foi muito vaiado quando discursava num trio elétrico. Com receio de tumulto, os organizadores decidiram dar por encerrado o ato. Soltaram papéis picados e, pouco depois do meio-dia, executaram do trio elétrico o Hino Nacional”, informou.

Assista:

O maior pedido da multidão que tomou as ruas era a saída da presidente Dilma Rousseff do governo. Como resposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que irá retomar o processo de cassação ainda nesta semana, após o STF julgar o recurso sobre o rito legal do impeachment.

A informação da decisão de Cunha foi levada ao ar na manhã desta segunda-feira, 14 de março, pela rádio Jovem Pan. De acordo com a emissora, a Comissão Especial deverá ser instalada na próxima quinta-feira, 17 de março.

Segundo informações do portal G1, o STF vai analisar na próxima quarta-feira, 16 de março, o recurso apresentado pela Câmara contra a decisão que barrou o rito do processo de impeachment, que havia sido definido no ano passado pela direção da Câmara. O processo está paralisado desde então, quando os ministros anularam a eleição de uma chapa alternativa de deputados – não indicada por líderes – para compor a comissão que analisará o pedido de afastamento da presidente da República.

Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso em seu voto defendeu que uma chapa avulsa não poderia ser aceita, e pontuou que o Senado poderia recusar o processo de impeachment mesmo depois que a Câmara o iniciasse. A decisão, no entanto, contraria o rito usado no processo que o Poder Legislativo moveu contra Collor, em 1992, e agora existe a possibilidade de que as decisões do STF sejam reformadas.

Diante das manifestações de ontem, o PMDB, principal aliado do PT no governo, já considera que oimpeachment de Dilma é inevitável, pois a pressão popular cobra dos parlamentares uma resposta.

De acordo com informações do jornalista Diego Escosteguy, da revista Época, os caciques do partido irão trabalhar para acelerar o processo na Câmara e, posteriormente, no Senado: “Em conversas reservadas entre sábado (12), após a convenção do partido, e hoje, ainda no auge dos protestos deste 13 de março, os chefes da legenda concluíram que Dilma não tem mais condições de se manter no poder. Apesar das diferenças entre as alas do partido, emerge o consenso de que a melhor estratégia para o PMDB consiste em trabalhar pelo impeachment somente nos bastidores, em vez de romper publicamente com Dilma”, informou.Segundo os planos do partido, Cunha iniciará os trabalhos práticos pelo impeachment na próxima sexta-feira, 18 de março, e em dois meses, o Brasil teria novo presidente: “Em 30 dias, a comissão terminará seus trabalhos e, no começo de maio, os 513 deputados votarão em plenário o afastamento de Dilma. Isso, é claro, se o Supremo não intervier novamente no processo deimpeachment”, acrescentou Escosteguy.

Em caso de vitória da oposição, Dilma veria o fim de seu segundo mandato menos de dois anos após ter sido reeleita, e o Brasil teria o segundo presidente deposto em menos de 30 anos por uma mistura de incompetência administrativa, pressão popular e envolvimento em casos de corrupção.

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Em agravo regimental apresentado nesta segunda-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "os fatos novos" no curso da investigação sobre o petista indicam a "necessidade de julgamento imediato" dos recursos apresentados à Corte.

Os advogados pedem que a ministra Rosa Weber reconsidere ou leve à próxima sessão da 1ª Turma do STF, que ocorre nesta terça-feira (15), a sua decisão sobre se as investigações sobre o ex-presidente podem ser conduzidas tanto pela força-tarefa da Lava Jato quanto pelo Ministério Público de São Paulo.

O apelo da defesa de Lula acontece no dia que a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira decidiu transferir o caso do ex-presidente para o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Na prática, caberá a Moro decidir sobre o pedido de prisão preventiva apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, que sustenta que Lula é dono de um tríplex em Guarujá.

O objetivo dos advogados do ex-presidente é tirar o caso das mãos de Moro. No agravo, eles afirmam que, "ao declinar sob o pretexto de os fatos em apuração terem alguma relação com 'desvios da Petrobras', a decisão da Justiça Paulista cometeu um grave equívoco".

A defesa também argumenta que o próprio Supremo definiu que apenas "fatos que se imbriquem de forma tão profunda" com o esquema da estatal poderiam ser investigados no âmbito da Operação Lava Jato e alegam que esse não é o caso.

A decisão de Rosa Weber de negar a liminar da defesa do ex-presidente foi tomada no último dia 4, quando Lula foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato. Dias depois, a defesa do líder petista entrou com um recurso, que aguarda para ser julgado. Apesar do apelo de urgência, fontes do Tribunal consideram difícil o caso de Lula já entrar na pauta desta terça-feira, quando a 1ª turma se reúne.

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A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.

Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e é um dos 73 sub-procuradores-gerais da República. Ele coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).

Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.No julgamento, o Supremo estipulou prazo de 20 dias, a partir da publicação da ata do julgamento, que se deu nesta segunda, para Lima e Silva decidir se continuaria no Ministério Público ou se pediria exoneração definitiva do MP para continuar como ministro da Justiça.

Embora também seja procurador, Aragão foi indicado ministro, segundo informou a Casa Civil, porque entrou no Ministério Público Federal antes de 1988, quando ainda não havia a proibição que, no entendimento do Supremo, a Constituição determina.Os ministros do Supremo argumentaram que o exercício de cargo no Executivo por membro do MP leva a uma situação de "subordinação". “Quem exerce função de Estado, como é o caso do membro do Ministério Público, não deve poder exercer função de governo. Função de Estado exige distanciamento crítico e imparcialidade. Função de governo exige lealdade e engajamento”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Segundo informações de ministros do Supremo, não há vedação para Eugênio Aragão assumir a função porque ele entrou na carreira no Ministério Público antes de 1988, e a Constituição autoriza expressamente no artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Na sermana passada, Wellington Lima e Silva disse que só decidiria se permaneceria ou deixaria o governo após uma conversa com Dilma, o que, segundo a assessoria do Ministério da Justiça, já aconteceu.

Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava "justo" pedir para o ministro permanecer no cargo.“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.

Nota
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