(Reuters) - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse à Folha de S.Paulo em entrevista publicada nesta terça-feira que seu partido e o PMDB, maior legenda da coalizão governista, começam a discutir um cenário sem a presidente Dilma Rousseff.
Para o tucano, "o ponto de convergência dos que foram e dos que não foram às ruas é que a presidente perdeu as condições de governar", e a possibilidade do impeachment de Dilma é aquela que aparece no momento "com mais vigor".
Aécio ponderou, no entanto, que um reinício nessas bases sempre terá a falta da "legitimidade do voto" -- no caso de impedimento de Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, assume a Presidência. E defendeu outros caminhos, como as ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer e abririam caminho para novas eleições.
Aécio ressaltou ainda que não há acordo para barrar as ações no TSE no caso de impeachment de Dilma. "Ele (processo no TSE) já está num nível de coleta de provas e terá um desfecho. Hoje o processo não é mais do PSDB, é do tribunal", disse.
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São Paulo e Braília - As manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, consideradas as maiores da história, e a decisão da Justiça de São Paulo de transferir para o juiz Sérgio Moro o veredicto sobre o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Estadual aumentaram as chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir um posto na Esplanada. Lula ainda não comunicou oficialmente sua decisão, mas tanto o PT quanto o Palácio do Planalto dão como certo que o ex-presidente ocupará uma espécie de superministério, a ser criado sob medida para ele.
A reviravolta no núcleo do governo é vista como o último lance para evitar a queda de Dilma, ainda que o poder dela seja desidratado por esse novo arranjo. Até agora, a tendência é de que o ex-presidente assuma a Secretaria de Governo, hoje controlada por Ricardo Berzoini. Segundo apurou a reportagem, porém, a pasta será reformulada e dará a Lula poderes de interlocução com o Congresso e com os movimentos sociais. Por esse acerto, ele comandaria a estratégia do enfrentamento à oposição nas ruas e na política.
A ida de Lula para a equipe de Dilma só não foi anunciada ainda porque o governo e advogados do ex-presidente estudam se não há empecilho jurídico para a posse. O cuidado ocorre para que Dilma não seja acusada de obstruir a Justiça, uma vez que Lula é alvo da Lava Jato.
No governo, o ex-presidente ganha prerrogativa de foro privilegiado. Isso significa que, em caso de denúncia, a ação tem de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, saindo da alçada de Moro, considerado implacável com investigados pela Lava Jato. Ontem, a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, transferiu para Moro a decisão sobre a denúncia e o pedido de prisão preventiva de Lula, apresentados pelo Ministério Público paulista no caso do tríplex do Guarujá. A defesa do ex-presidente vai recorrer.
Reconfiguração
Lula viaja na noite desta terça-feira, 15, para Brasília e deve se encontrar com Dilma amanhã para bater o martelo sobre o assunto. Segundo seus aliados, Lula rejeitou a Casa Civil nos moldes em que o ministério funciona hoje por considerar que a pasta tem muitas atribuições administrativas. Essa pasta teria de passar por uma reconfiguração para ele aceitar, transferindo as atribuições administrativas para outra pasta.
Caso aceite o convite para integrar o governo, Lula terá a tarefa de reunificar as bases parlamentar e social de Dilma para tentar barrar o impeachment da presidente. Ele tem dito que isso só será possível se houver um redirecionamento da política econômica do governo.
Em conversa por telefone com Dilma, no fim da tarde de ontem, Lula disse a ela que resistiu muito sobre a ida para o governo para não passar a ideia de que aceitara um cargo com o objetivo de obter foro privilegiado. Mudou de ideia, porém, após os protestos de domingo, que tiveram como alvo ele próprio, a presidente e o PT.
"Eu quero ajudar a salvar o nosso projeto", afirmou Lula, segundo um amigo dele que esteve ontem à noite no Planalto, para acertar detalhes sobre as novas funções do ex-presidente. "É fato que nós o pressionamos muito. Ele não topava, mas hoje (ontem) me disse: 'Tem uma hora em que a guerra se torna tão difícil que precisamos agir rápido'."
No modelo sob análise, a principal missão de Lula será estancar a debandada do PMDB, principal partido da base aliada, e segurar os outros partidos que ainda apoiam o governo. Em convenção no sábado, o PMDB fixou prazo de 30 dias para resolver se abandona Dilma. Foi uma espécie de aviso prévio para uma decisão praticamente tomada.
Berzoini, nesse organograma, viraria secretário executivo do ministério que hoje comanda. Dilma também ofereceu a Lula a Casa Civil, mas ele não quer assumir essa pasta. Em conversas reservadas, o ex-presidente disse que a Casa Civil tem muito poder e que, ocupando esse cargo, seria considerado primeiro-ministro, constrangendo Dilma. "Se Lula vier, seguramente será para cuidar do que mais conhece, que é a política", declarou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A jornada de 13 de março, como vem sendo chamada a manifestação nacional do último domingo contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), reuniu mais de 3,6 milhões de pessoas nas ruas, de acordo com um levantamento feito a partir dos dados das polícias militares de 26 estados e do Distrito Federal.
Apenas na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), a PM estima que 1,4 milhão de pessoas participaram do evento. Os organizadores, no entanto, falam em 2,5 milhões ao longo do dia. Em Brasília, onde o pastor Silas Malafaia discursou, as forças de segurança estimaram em 100 mil o número de participantes, contra 45 mil do dia 15 de março de 2015.Malafaia, que acompanhou a manifestação de um trio elétrico, afirmou que o poder “emana do povo”, pois é “o povo põe, e o povo tira” os governantes. “Minha gente, o Supremo Tribunal Federal, se não se manifestar, o povo vai botar eles [petistas] na rua. Eu tenho sido perseguido por esse governo. Tentaram me cooptar e não conseguiram, porque eu não vou ser comprado por esses vagabundos. Fora PT. O povo brasileiro vai botar essa cambada fora”, afirmou o pastor.
Logo após seu breve discurso, o protesto foi encerrado, segundo o jornal Estado de Minas: “O pastor Silas Malafaia foi muito vaiado quando discursava num trio elétrico. Com receio de tumulto, os organizadores decidiram dar por encerrado o ato. Soltaram papéis picados e, pouco depois do meio-dia, executaram do trio elétrico o Hino Nacional”, informou.
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Impeachment
O maior pedido da multidão que tomou as ruas era a saída da presidente Dilma Rousseff do governo. Como resposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que irá retomar o processo de cassação ainda nesta semana, após o STF julgar o recurso sobre o rito legal do impeachment.
A informação da decisão de Cunha foi levada ao ar na manhã desta segunda-feira, 14 de março, pela rádio Jovem Pan. De acordo com a emissora, a Comissão Especial deverá ser instalada na próxima quinta-feira, 17 de março.
Segundo informações do portal G1, o STF vai analisar na próxima quarta-feira, 16 de março, o recurso apresentado pela Câmara contra a decisão que barrou o rito do processo de impeachment, que havia sido definido no ano passado pela direção da Câmara. O processo está paralisado desde então, quando os ministros anularam a eleição de uma chapa alternativa de deputados – não indicada por líderes – para compor a comissão que analisará o pedido de afastamento da presidente da República.
Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso em seu voto defendeu que uma chapa avulsa não poderia ser aceita, e pontuou que o Senado poderia recusar o processo de impeachment mesmo depois que a Câmara o iniciasse. A decisão, no entanto, contraria o rito usado no processo que o Poder Legislativo moveu contra Collor, em 1992, e agora existe a possibilidade de que as decisões do STF sejam reformadas.
Bastidores
Diante das manifestações de ontem, o PMDB, principal aliado do PT no governo, já considera que oimpeachment de Dilma é inevitável, pois a pressão popular cobra dos parlamentares uma resposta.
De acordo com informações do jornalista Diego Escosteguy, da revista Época, os caciques do partido irão trabalhar para acelerar o processo na Câmara e, posteriormente, no Senado: “Em conversas reservadas entre sábado (12), após a convenção do partido, e hoje, ainda no auge dos protestos deste 13 de março, os chefes da legenda concluíram que Dilma não tem mais condições de se manter no poder. Apesar das diferenças entre as alas do partido, emerge o consenso de que a melhor estratégia para o PMDB consiste em trabalhar pelo impeachment somente nos bastidores, em vez de romper publicamente com Dilma”, informou.Segundo os planos do partido, Cunha iniciará os trabalhos práticos pelo impeachment na próxima sexta-feira, 18 de março, e em dois meses, o Brasil teria novo presidente: “Em 30 dias, a comissão terminará seus trabalhos e, no começo de maio, os 513 deputados votarão em plenário o afastamento de Dilma. Isso, é claro, se o Supremo não intervier novamente no processo deimpeachment”, acrescentou Escosteguy.
Em caso de vitória da oposição, Dilma veria o fim de seu segundo mandato menos de dois anos após ter sido reeleita, e o Brasil teria o segundo presidente deposto em menos de 30 anos por uma mistura de incompetência administrativa, pressão popular e envolvimento em casos de corrupção.
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A partir do próximo sábado (19), a maioria das agências dos Correios não vai mais abrir aos sábados. A medida é uma forma de reduzir os gastos da empresa e tentar chegar ao fim do ano com o orçamento em dia. Apenas as agências com grande movimentação, como em aeroportos e rodoviárias, continuarão abertas aos sábados.
Segundo o presidente, muitas agências são deficitárias e com baixo fluxo de clientes aos sábados, como a de Teófilo Otoni (MG), onde a receita média aos sábados é R$ 416 e a despesa para abrir é R$ 6,6 mil. "Não há nada que justifique estar aberta ao sábado", diz. A medida não vale para as agências franqueadas dos Correios, só para as agências próprias. Atualmente, os Correios têm 6.471 agências próprias e 1.011 franqueadas.
Redução de despesas
Até o fim do ano, a empresa espera economizar R$ 1,6 bilhão com diversas ações de redução de despesas. Os Correios estudam a possibilidade de fundir agências que estejam próximas, realocando os funcionários e fechando as que dão prejuízo. Ainda neste mês, um projeto-piloto deve começar a funcionar no Distrito Federal e depois pode ser levado para outras cidades do país.
Queiroz deu o exemplo de sua cidade natal, Redenção (PA), onde atualmente há duas agências dos Correios, mas uma delas é pequena e deficitária. "Tem uma agência maior, em que faltam funcionários, e tem muito mais condições, fica a 800 metros da outra. Não faz sentido manter essa outra, porque tem um custo muito alto", diz. Ele garante que nenhum município ficará sem pelo menos uma agência dos Correios.
O presidente fez uma recomendação para que todas as agências reduzam o pagamento de horas extras e o trabalho noturno dos funcionários. No ano passado, a empresa pagou R$ 720 milhões com hora extra. "Em nenhuma circunstância vamos prejudicar o serviço, vamos fazer um ajuste de gestão", garante.
O corte pela metade dos gastos com publicidade e patrocínio, que no ano passado significou R$ 380 milhões, também é objetivo dos Correios para economizar. Outras medidas administrativas, como revisão de contratos de aluguel, redução do uso de carros, telefone, viagens e diárias serão adotadas. Também será feita uma auditoria na folha de pagamento para detectar pagamentos irregulares de benefícios.
Aumento de arrecadação
Para aumentar as receitas, os Correios vão começar a prestar os serviços de telefonia móvel virtual, chamada de MVNO (Mobile Virtual Network Operator). A concorrência para escolher a operadora de celular que irá fazer a parceria com os Correios para vender o chip com a marca da empresa será feita nesta semana. Com o serviço, a empresa pretende arrecadar R$ 282 milhões nos cinco anos de contrato.
Outra medida para aumentar a arrecadação dos Correios será a ampliação do número de agências que oferecem a venda de consórcios, como de veículos e imóveis, de 190 para 3,2 mil até o fim do ano. A estatal também vai investir no setor de logística e já iniciou a negociação para ser o operador logístico oficial de todos os setores do governo federal, como já faz com a distribuição de livros didáticos e de medicamentos.
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Em agravo regimental apresentado nesta segunda-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "os fatos novos" no curso da investigação sobre o petista indicam a "necessidade de julgamento imediato" dos recursos apresentados à Corte.
Os advogados pedem que a ministra Rosa Weber reconsidere ou leve à próxima sessão da 1ª Turma do STF, que ocorre nesta terça-feira (15), a sua decisão sobre se as investigações sobre o ex-presidente podem ser conduzidas tanto pela força-tarefa da Lava Jato quanto pelo Ministério Público de São Paulo.
O apelo da defesa de Lula acontece no dia que a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira decidiu transferir o caso do ex-presidente para o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Na prática, caberá a Moro decidir sobre o pedido de prisão preventiva apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, que sustenta que Lula é dono de um tríplex em Guarujá.
O objetivo dos advogados do ex-presidente é tirar o caso das mãos de Moro. No agravo, eles afirmam que, "ao declinar sob o pretexto de os fatos em apuração terem alguma relação com 'desvios da Petrobras', a decisão da Justiça Paulista cometeu um grave equívoco".
A defesa também argumenta que o próprio Supremo definiu que apenas "fatos que se imbriquem de forma tão profunda" com o esquema da estatal poderiam ser investigados no âmbito da Operação Lava Jato e alegam que esse não é o caso.
A decisão de Rosa Weber de negar a liminar da defesa do ex-presidente foi tomada no último dia 4, quando Lula foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato. Dias depois, a defesa do líder petista entrou com um recurso, que aguarda para ser julgado. Apesar do apelo de urgência, fontes do Tribunal consideram difícil o caso de Lula já entrar na pauta desta terça-feira, quando a 1ª turma se reúne.
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Petistas têm defendido internamente que Lula assuma um ministério.
Ele é 'uma das lideranças mais respeitadas do mundo', disse ministro.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta quinta-feira (10) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faria bem a qualquer governo. Ele deu a declaração após reunião com associações de veículos de comunicação na qual discutiu a segurança de jornalistas.
Na semana passada, Lula foi o principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato. Na última sexta (4), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do Instituto Lula e levou o petista a prestar depoimento.
Nos últimos dias, aliados de Lula e integrantes do primeiro escalão, entre eles os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva, voltaram a defender que o ex-presidente assuma uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. Com isso, ele poderia ganhar novamente o foro privilegiado, o que faria com que as investigações sobre o suposto envolvimento do ex-presidente nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato fossem transferidas da Justiça Federal em Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
“Quem convida e admite ministro é só a presidenta Dilma. A única pessoa que tem autoridade para convidar ministro é a presidenta Dilma. Evidentemente que o ex-presidente Lula seria um ministro bem aceito, ele teria papel fundamental em qualquer governo, mas, evidentemente, é uma tarefa da presidenta Dilma convidar e admitir ministros”, disse Edinho.Questionado, então, sobre se Lula ajudaria Dilma na “governabilidade”, acrescentou: “Nós temos hoje lideranças capazes de fazer isso, mas, evidentemente, vocês estão falando de um ex-presidente que teve a maior aprovação da história deste país, uma das lideranças mais respeitadas do mundo e é evidente que alguém com esse escopo faria bem a qualquer governo.”
Na última terça (8), a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente jantaram juntos no Palácio da Alvorada, acompanhados deJaques Wagner e Ricardo Berzoini. Segundo assessores presidenciais, no jantar, a presidente não chegou a convidar Lula para ser ministro. Auxiliares dela, contudo, sugeriram que ele assumisse um posto no governo.
Sob a condição de anonimato, esses assessores dizem que, na avaliação dos ministros, Lula poderia contribuir na articulação política, na batalha do impeachment e na elaboração de propostas para a recuperação da economia.
Ao falar sobre a possibilidade de Lula virar ministro, Edinho Silva afirmou nesta quinta que cabe somente ao ex-presidente e Dilma falar sobre como foi o encontro no início da semana.
“Não sei se foi formalizado o convite a ele, mas a presidenta Dilma tem muito respeito pelo ex-presidente Lula, reconhece sua capacidade e sua liderança”, completou.
PMDB
Na entrevista, Edinho Silva também foi questionado sobre a possibilidade de o PMDB decidir se afastar do governo da presidente Dilma. Para ele, não seria “correto” o Planalto se pronunciar sobre algo que ainda não ocorreu. Está marcada para este sábado (12) a convenção nacional que elegerá a nova direção do partido pelos próximos dois anos. Peemedebistas como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defendem que a legenda rompa com o governo Dilma Rousseff.
Na entrevista, Edinho Silva também foi questionado sobre a possibilidade de o PMDB decidir se afastar do governo da presidente Dilma. Para ele, não seria “correto” o Planalto se pronunciar sobre algo que ainda não ocorreu. Está marcada para este sábado (12) a convenção nacional que elegerá a nova direção do partido pelos próximos dois anos. Peemedebistas como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defendem que a legenda rompa com o governo Dilma Rousseff.
“Nós temos respeito pela convenção do PMDB e o PMDB tem autonomia para tomar suas decisões. Vamos aguardar as deliberações do PMDB e as manifestações das lideranças do partido antes de elaborarmos quaisquer manifestações”, disse.
Ministério da Justiça
Em outro trecho da entrevista, Edinho Silva abordou a situação do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. Nesta quarta (9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que integrantes do Ministério Público não podem ocupar cargo no Executivo e deram 20 dias ao ministro da Justiça para decidir se abrirá mão do cargo no governo ou renunciará à carreira de procurador.
Em outro trecho da entrevista, Edinho Silva abordou a situação do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. Nesta quarta (9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que integrantes do Ministério Público não podem ocupar cargo no Executivo e deram 20 dias ao ministro da Justiça para decidir se abrirá mão do cargo no governo ou renunciará à carreira de procurador.
“Julgar hoje que foi um erro uma decisão tomada anteriormente é fácil. Tinha-se a interpretação jurídica da legislação e o governo se baseou em fatos existentes. Outros integrantes do Ministério Público ocupam cargos em outras esferas do Executivo e o governo fez o que achou melhor, mas, é claro, o governo respeita as decisões do Judiciário”, disse Edinho.
Ao enfatizar que o ministro ainda tem um prazo para tomar a decisão sobre ficar no governo ou sair, Edinho Silva disse que Dilma deu “toda tranquilidade para ele fazer o que for melhor”.
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A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.
Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e é um dos 73 sub-procuradores-gerais da República. Ele coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).
Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.No julgamento, o Supremo estipulou prazo de 20 dias, a partir da publicação da ata do julgamento, que se deu nesta segunda, para Lima e Silva decidir se continuaria no Ministério Público ou se pediria exoneração definitiva do MP para continuar como ministro da Justiça.
Embora também seja procurador, Aragão foi indicado ministro, segundo informou a Casa Civil, porque entrou no Ministério Público Federal antes de 1988, quando ainda não havia a proibição que, no entendimento do Supremo, a Constituição determina.Os ministros do Supremo argumentaram que o exercício de cargo no Executivo por membro do MP leva a uma situação de "subordinação". “Quem exerce função de Estado, como é o caso do membro do Ministério Público, não deve poder exercer função de governo. Função de Estado exige distanciamento crítico e imparcialidade. Função de governo exige lealdade e engajamento”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Segundo informações de ministros do Supremo, não há vedação para Eugênio Aragão assumir a função porque ele entrou na carreira no Ministério Público antes de 1988, e a Constituição autoriza expressamente no artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Na sermana passada, Wellington Lima e Silva disse que só decidiria se permaneceria ou deixaria o governo após uma conversa com Dilma, o que, segundo a assessoria do Ministério da Justiça, já aconteceu.
Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava "justo" pedir para o ministro permanecer no cargo.“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.
Nota
Leia a íntegra da nota da Presidência
Leia a íntegra da nota da Presidência
Nota à imprensa
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão.
Assumirá o Ministério da Justiça, o sub-procurador geral da República Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão.
A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimeSecretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Repúblicanto.
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Cinco visões: como os protestos vão impactar o processo de impeachment?
As manifestações antigoverno voltaram com força neste domingo reunindo centenas de milhares de pessoas em dezenas de cidades pelo país.
O forte crescimento dos protestos, embalados por uma série de notícias negativas para a administração Dilma Rousseff nas últimas três semanas, deixam a presidente ainda mais fragilizada diante do processo de impeachment, afirmam analistas políticos ouvidos pela BBC Brasil.
Em meio a esse cenário, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um ministro de peso do governo pode ser uma importante cartada para tentar salvar o governo petista – mas é um movimento que embute grandes riscos também, acreditam.
Segundo estimativa do Instituto Datafolha, 500 mil pessoas foram à avenida Paulista, em São Paulo, no domingo, mais do dobro do que em março de 2015.
Crescimento semelhante foi estimado pela Polícia Militar em Brasília, que calculou 100 mil na Esplanada dos Ministérios ontem, contra 45 mil há um ano.
Os protestos foram marcados principalmente pelas críticas a Lula, Dilma e PT – mas políticos de oposição que compareceram às manifestação também foram hostilizados, caso do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Marta Suplicy (PMDB-SP).
Já em Brasília, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi ovacionado e carregado por centenas de manifestantes quando o protesto já terminava. Mas a grande estrela, sem dúvida, foi o juiz Sergio Moro, alçado a herói nacional.
Mas qual será o impacto disso tudo para o futuro da presidente Dilma Rousseff? A BBC Brasil traz abaixo a análise de cinco especialistas:
Rafael Cortez, da Consultoria Tendências
O cientista político Rafael Cortez, da Consultoria Tendências, considera que a forte adesão às manifestações desse domingo são mais um elemento que aumenta o isolamento de Dilma. Hoje, ele calcula que há 55% de chance de o impeachment ser aprovado no Congresso.
Na sua avaliação, esse processo começou três semanas atrás, com a prisão do publicitário do PT João Santana pela operação Lava Jato. De lá para cá, vieram à tona trechos de um suposto depoimento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) com graves acusações de que a presidente e seu antecessor tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e teriam tentado intervir na Justiça. Para completar, o próprio Lula foi alvo de uma ação da PF e de um pedido de prisão pelo Ministério Público de São Paulo
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Ortellado tem acompanhado as manifestações in loco. Ele contou à BBC Brasil que, devido à multidão, demorou 2 horas para conseguir chegar em casa de metrô, trajeto que normalmente leva 14 minutos.
Ele observa que, apesar do crescimento do protesto, o perfil social dos manifestantes continua o mesmo – classe média alta paulistana, branca, com elevada escolaridade. Mas isso não deve limitar seu impacto no sentindo de tornar a permanência de Dilma ainda mais complicada.
"Foi o maior protesto que já presenciei", contou. "Confirma esse cenário de crise. As forças político-institucionais vão se sentir respaldadas, legitimadas, para continuar na tentativa de remoção da presidente", acredita.
Apesar de o governo estar extremamente fragilizado, ele acredita que Dilma não tornará Lula um superministro.
"Talvez ele seja a única saída do governo Dilma. Muita gente no PT espera por isso, uma nomeação do Lula para ele assumir de fato o governo. Mas isso é altamente improvável, porque Dilma dificilmente cederia o poder", afirmou.
"Ela tem essa característica psicológica de enfrentar a pressão. E acho que ele vai reagir da mesma maneira. Vai tentar conduzir o barco até o final do seu mandato", acrescentou.
Jairo Nicolau - cientista político e professor da UFRJ
"Provavelmente nós nunca tivemos tanta gente na rua no Brasil num mesmo dia, pela mesma causa. É muito expressivo, dá força a uma onda que começa a se fortalecer de afastamento da presidente", acredita o cientista político Jairo Nicolau, professor da UFRJ.
Ele nota que na passagem de 2015 para 2016, a ideia do impeachment parecia ter perdido força. No entanto, uma série de fatores reacendeu esse debate.
"Havia arrefecido, mas semanas depois a gente vê essa mudança do cenário político e o que estava faltando era o apoio popular para dar consequência ao processo de impeachment".
"Porque somado às denúncias, que não param de chegar, a gente tem o movimento da elite política, claramente um movimento do PMDB que não deixa de ser uma afastamento, um cartão amarelo (para o governo)", afirma.
Sobre a possível nomeação de Lula como ministro, Nicolau acredita que talvez a ideia tenha chegado tarde demais.
"O Lula é um grande operador político, pode facilitar muito a negociação com o Congresso, reconfigurar o ministério, tem contatos internacionais, tem o apoio dos movimentos sociais – viraria uma espécie primeiro-ministro. Mas a questão é se agora isso afeta substancialmente a natureza do governo".
"É uma jogada de grande risco porque se o governo afunda, também afunda a réstia de possibilidade de (o PT) ter um candidato competitivo em 2018. Será melhor se preservar e esperar 2018? É um jogo complexo para todos os jogadores. E tem um jogador que é o mais imprevisível, a Lava Jato", notou.
Geraldo Tadeu Monteiro - cientista político e professor da Uerj
O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, professor da Uerj, acredita que "a partir de agora, com os últimos desdobramentos e a pressão das manifestações, o processo de impeachment tende a ser muito acelerado".
Ele nota que não só a base parlamentar do governo está cada vez menor, como "os empresários estão muito descontentes e também grande parte da sociedade, mesmo que polarizada e dividida".
"A base de apoio da presidente hoje se restringiu à CUT, MST e ala moderada do PT, e a opinião pública está cada vez mais crítica", acrescenta.
Na sua visão, a tendência é que o PMDB deixe o governo – no sábado, a Convenção Nacional do partido definiu prazo de 30 dias para ser tomada uma decisão sobre isso.
"Vemos que a movimentação das elites atualmente, as grandes lideranças políticas e econômicas, já é de discutir um cenário pós-Dilma. Não se sabe como o governo deve acabar. A renúncia é pouco provável, o impeachment é um processo doloroso, e o semiparlamentarismo tende a ser rejeitado pela população, mas o fato é que as elites já dão o fim do governo Dilma como certo", observou.
Monteiro não acredita que as manifestações pró-governo convocadas para dia 18 trarão numa reação forte aos protestos de domingo.
"Quem vai sair às ruas para defender um governo acusado diariamente de corrupção e em meio à uma severa crise econômica? Por mais que alguns possam se surpreender caso o impeachment se concretize, poucas pessoas são capazes de esboçar qualquer reação de defesa do governo neste momento", afirma.
Wagner Iglecias – sociólogo e professor da USP
Para o sociólogo sociólogo Wagner Iglecias, professor da USP, os protestos de domingo colocam uma "uma pressão enorme" sobre a Dilma.
"A presidente precisará se posicionar sobre as ruas porque é impossível ignorar o que está acontecendo", notou.
Ele nota, porém, uma grande diferença entre os protestos de agora e os que pediram a saída do ex-presidente Fernando Collor em 1992.
"A diferença fundamental é que naquele momento, nos anos 90, o presidente Fernando Collor estava totalmente isolado, porque ali sim as manifestações eram realmente suprapartidárias. Um rol muito grande de forças políticas foram às ruas pedir a saída dele."
Iglesias observa que, apesar do governo mal avaliado, Dilma ainda tem uma base de apoio relevante.
"O que vemos é mais ou menos metade do sistema partidário brasileiro se aproximando dos movimentos para pedir a saída dela, mas tem uma outra parte do sistema que não está empunhando as mesmas bandeiras. Eu tenho impressão que lá atrás nos anos 90 você tinha uma série de movimentos sociais de direita e esquerda, vários partidos, PT, PSDB, pedindo a saída dele. Hoje é diferente, embora o número de pessoas nas ruas talvez seja ainda maior".
*Colaboraram Jefferson Puff, da BBC Brasil no Rio de Janeiro, e Néli Pereira, da BBC Brasil em São Paulo
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Segundo a magistrada, "como é público e notório, tramita perante aquela Vara (13ª Vara Federal de Curitiba) os processos da chamada 'Operação Lava Jato', mencionada pelos denunciantes em sua peça".
O Juízo da 4ª Vara Criminal Central levantou o sigilo do processo para conhecimento público e garantia constitucional (prevista no art. 5º, LX, da CF). A juíza fundamenta que "o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'Lavagem de Dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação".
Os autos serão encaminhados para reunião com os da Operação Lava Jato.
"Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados", determinou a juíza.
O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Lula no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá na quinta-feira, 9. São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).
A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel - oficialmente registrado em nome da OAS.
A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento, ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.
Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.
Fonte uol
Com o resgate do corpo da última vítima que estava desaparecida na cidade de Mairiporã (Grande São Paulo), chegou a 26 o número mortes em alagamentos e soterramentos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o Estado na semana passada.
Os Corpo de Bombeiros resgataram na madrugada desta segunda-feira (14) o corpo de Severina Lima, 72, e encerraram os trabalhos de buscas na cidade paulista.
O corpo foi localizado em um terreno na rua Primavera, no Parque Náutico, em Mairiporã, por volta das 3h. Durante o domingo (13), os bombeiros resgataram os corpos de outras quatro vítimas de um soterramento na cidade.
As mortes decorrentes das fortes chuvas foram registradas nas seguintes cidades:
- Mairiporã (10)
- Francisco Morato (8)
- Itatiba (2)
- Itapevi (2)
- Franco da Rocha (2)
- Guarulhos (1)
- Cajamar (1)
Após sobrevoar áreas alagadas da região metropolitana de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff foi recebida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre de Moraes, em Franco da Rocha, no sábado (12).
Em reunião com o governador e com prefeitos, a presidente anunciou a liberação de recursos federais para as cidades afetadas lidarem com os danos causados pela chuva.
As fortes chuvas deixaram ao menos outras 19 pessoas feridas e centenas de desabrigados e desalojados. A Grande São Paulo, onde 24 pessoas morreram, foi a região mais atingida. O interior do Estado também foi afetado. Em algumas cidades, choveu em um intervalo de algumas horas o equivalente ao esperado para todo o mês de março.
O grande volume de água provocou deslizamentos de terra, desabamento de casas e fortes enxurradas, que arrastaram pessoas. A maioria das vítimas morreu soterrada.
Na capital paulista, onde não houve vítimas, a chuva provocou o transbordamento dos rios Pinheiros e Tietê, o que não acontecia ao mesmo tempo havia 11 anos.
Pelo menos 39 municípios paulistas foram atingidos pelas chuvas. A maioria localiza-se na Grande São Paulo e na região de Campinas: São Paulo, São Roque, Caieiras, Itatiba, Franco da Rocha, Francisco Morato, Guarulhos, Salto, Cajamar, Sorocaba, Itapira, Itapevi, Barueri, Piracicaba, Mairiporã, Atibaia, Santa Isabel, Águas de Lindoia, Campinas, Holambra, Morungaba, Sumaré, Valinhos, Mairinque, Alumínio, Suzano, Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Mogi das Cruzes, Poá, Itaquaquecetuba, Itapetininga, Tatuí, São Miguel Arcanjo, Vinhedo, Buri, Santana do Parnaíba, Embu das Artes e Barretos.
Segundo a Defesa Civil, 4.064 pessoas estão desabrigadas em todo o Estado por conta da tempestade. As chuvas devem dar uma trégua nesta segunda, mas voltarão na terça. segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia)
COM 20 MIL PESSOAS EM ÁREA DE RISCO, CIDADE TEME NOVA TRAGÉDIA
O Brasil teve, neste domingo (13), a maior manifestação contra a presidente Dilma Rousseff, seu governo e o seu partido, o PT. Todos os 26 Estados e o Distrito Federal registraram protestos, e os atos reuniram mais de 3 milhões de pessoas em todo o país, segundo estimativas da PM (Polícia Militar). Somente em São Paulo, foram à avenida Paulista 500 mil pessoas, conforme apurou o Datafolha.
Manifestantes soltam balões durante protesto na avenida Paulista,
Neste 13 de março, a Secretaria de Segurança Pública do Estado estimou em 1,8 milhão de manifestantes em todo o Estado de São Paulo sendo 1,4 milhão só na capital. O Datafolha calculou em 500 mil o número de manifestantes, o que faz do ato o maior já registrado na cidade, superando inclusive a manifestação das Diretas Já em 1984, que reuniu 400 mil. Em 15 de março do ano passado, dois milhões de pessoas foram às ruas em todos os Estados e no DF. Em abril e agosto os protestos contra o governo perderam força, e os atos daqueles meses registraram público de 590 mil e 795 mil pessoas em todo o país, ainda segundo estimativas da PM nos Estados.
Os protestos deste 13 de março pediram o impeachment de Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato. Em nota, o Planalto destacou o "caráter pacífico das manifestações".
Líderes do PT disseram estar "tranquilos" com as manifestações e afirmaram que o tamanho dos atos "não surpreende". "É preciso esperar. Vamos ver como o nosso lado se manifesta. Não podemos avaliar o cenário político apenas com base nas manifestações da oposição", disse o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram hostilizados, mas também aplaudidos em rápida passagem pela manifestação. Os tucanos não discursaram e foram chamados de "oportunistas" e "ladrão". Enquanto um grupo de manifestantes aplaudia a comitiva, outro pedia "Fora Aécio! Fora Alckmin!".
Em Curitiba, 200 mil pessoas participaram dos atos segundo a PM. A manifestação se concentrou principalmente na praça Santos Andrade, Rua XV e Boca Maldita. Um manifestante que levava fogos de artifício sob a camisa foi detido.
Em Brasília, os participantes fizeram um minuto de silêncio na frente da praça do Museu da República e em seguida realizaram uma caminhada até a praça das Bandeiras, próxima ao Congresso Nacional. No encerramento do ato, eles cantaram o hino nacional. A PM estimou em 100 mil o número de manifestantes.
No Rio, quatro caminhões de som acompanharam o protesto em Copacabana, zona sul do Rio. Os manifestantes caminharam cerca de 2 km em direção ao bairro do Leme, também na orla. O comando do 19º batalhão da PM, de Copacabana, estimou entre 80 mil e 100 mil o número de manifestantes.
Além de São Paulo, Curitiba, Brasília e Rio, as maiores manifestações, conforme as PMs locais, foram as de Vitória (120 mil), Recife (120 mil) e Porto Alegre (100 mil).
Semana de denúncias
Os protestos ocorrem uma semana após o agravamento da crise no governo Dilma, com a revelação de possíveis novas frentes de investigação da Lava Jato contra seu governo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na quarta-feira (9), Lula foi denunciado à Justiça pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex em Guarujá (SP). A denúncia foi oferecida cinco dias após o ex-presidente ter sido conduzido a depor pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O ex-presidente nega as acusações e diz que nunca cometeu irregularidades.
Além do cerco das investigações a Lula, no dia 3 foi divulgado o suposto conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-SP). O antigo líder do governo no Senado teria citado a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Tanto Dilma como Lula negam enfaticamente as acusações.
Atos pró-PT
Neste domingo também foram realizados atos em apoio ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em São Bernardo do Campo (SP), um grupo com faixas e bandeiras se reuniu na porta do prédio onde mora o ex-presidente. Lula chegou a sair de seu apartamento paraencontrar os militantes.
Em Fortaleza, cerca de 400 pessoas, segundo a PM, fizeram um ato em apoio ao ex-presidente Lula, com a participação do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
Em Porto Alegre, foi realizado um "coxinhaço" a favor do governo do PT no parque Farroupilha. Pequenas churrasqueiras assaram coxas de frango, que foram vendidas a dois reais.
Fonte Internet
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